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Às vésperas da Olimpíada, governo do RJ decreta estado de calamidade pública
Dornelles admitiu que governo precisará tomar "medidas muito duras"
Texto destaca que a grave crise financeira impede o cumprimento das obrigações assumidas em função da Olimpíada e Paralimpíada
O governador em exercício do Rio , Francisco Dornelles, decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública. O decreto, publicado no Diário Oficial, destaca a grave crise financeira, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em função da Olimpíada e Paralimpíada. O texto reforça que o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
Em rápida coletiva de imprensa, Dornelles disse que o governo precisará tomar medidas "muito duras". Questionado sobre as atitudes do passado que levaram o Estado do Rio à situação atual , o governador em exercício disse que "isso pertence à História". Dornelles garantiu que o salário dos professores "está garantido", mas em relação aos servidores respondeu "cada coisa no seu momento e na sua hora". Ele anunciou que os governadores se encontrarão com Michel Temer na próxima segunda-feira (20) para chegar a uma solução sobre a dívida com a União. "Os estados não têm condições de pagar a dívida", sentenciou.
O decreto determina que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos."
O texto publicado no DO reforça ainda a "importância e repercussão mundial" da Olimpíada, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação". De acordo com o secretário de Fazenda, Julio Bueno, a previsão de déficit do Estado para 2016 é de R$ 19 bilhões.
Na quinta-feira (16), o governador Francisco Dornelles jantou com o presidente interino Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília , com o objetivo de alinhar um acordo pelo qual o Rio receberia cerca de R$ 3 bilhões, sendo R$ 500 milhões para a Linha 4 do Metrô e o restante para ajudar no pagamento dos servidores, que já enfrenta severos atrasos nos últimos meses.
Na terça-feira (14), em visita ao Parque Olímpico, no Rio, Temer antecipou que teria uma reunião com Dornelles. "Estão sendo finalizados os estudos financeiros. Vamos ter uma conversa logo adiante, para se equacionar em definitivo a questão do metrô. Cinco bilhões de pessoas estarão com os olhos voltados para o nosso país. Por isso, é importantíssimo vir aqui, com parte do ministério, para conhecer as obras e evidenciar que vamos colaborar não apenas com palavras, mas também com necessidades de natureza financeira".
Em nota, o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), Carlos Ivan Simonsen Leal, disse que a declaração do governo sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração pública "é uma medida exemplar e corajosa que permite trazer à tona a dificílima realidade fiscal do Estado do Rio de Janeiro. A decisão abre espaço para a implementação, com total transparência de medidas absolutamente necessárias e inadiáveis para a recuperação do Estado".
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